Política de Privacidade
Como o Atempo trata dados pessoais de estabelecimentos e dos clientes deles, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).
Última atualização: [[PREENCHER: data de vigência desta versão]]
1. Quem somos (controlador)
O que deve constar: identificação completa da empresa responsável pelo tratamento: razão social, CNPJ, endereço e canal de contato.
[[PREENCHER: texto jurídico com razão social, CNPJ, endereço da sede e e-mail de contato do controlador]]2. Quais dados coletamos
O que deve constar: lista dos dados tratados, separando dados dos estabelecimentos (conta, cadastro, pagamento) dos dados dos clientes finais inseridos pelos estabelecimentos (nome, telefone, histórico de agendamentos).
[[PREENCHER: texto jurídico descrevendo as categorias de dados pessoais coletados]]3. Finalidades e bases legais (LGPD)
O que deve constar: para cada finalidade (prestação do serviço, envio de notificações de agendamento, faturamento, segurança), a base legal correspondente do art. 7º da LGPD: execução de contrato, legítimo interesse, consentimento ou obrigação legal.
[[PREENCHER: texto jurídico com a tabela de finalidades e bases legais]]4. Papéis no tratamento: estabelecimentos e clientes finais
O que deve constar: esclarecer que, para os dados dos clientes finais, o estabelecimento atua como controlador e o Atempo como operador, tratando os dados conforme as instruções do estabelecimento.
[[PREENCHER: texto jurídico definindo os papéis de controlador e operador]]5. Compartilhamento com terceiros, incluindo Meta/WhatsApp
O que deve constar: com quem os dados são compartilhados e por quê: Meta Platforms (envio de mensagens pela WhatsApp Business Platform: números de telefone e conteúdo das notificações), provedores de hospedagem e de pagamento. Incluir referência a transferências internacionais, se houver.
[[PREENCHER: texto jurídico sobre compartilhamento de dados, com menção expressa à Meta/WhatsApp e a eventuais transferências internacionais]]6. Retenção e eliminação
O que deve constar: por quanto tempo cada categoria de dado é mantida, o que acontece no encerramento da conta e quais dados podem ser retidos por obrigação legal.
[[PREENCHER: texto jurídico com prazos de retenção e critérios de eliminação]]7. Direitos do titular (art. 18 da LGPD)
O que deve constar: lista dos direitos (confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento) e como exercê-los, com link para a página de exclusão de dados.
[[PREENCHER: texto jurídico com os direitos do titular e o canal para exercê-los]]8. Segurança da informação
O que deve constar: medidas técnicas e organizacionais adotadas para proteger os dados (criptografia, controle de acesso, registro de atividades).
[[PREENCHER: texto jurídico sobre medidas de segurança]]9. Cookies e tecnologias de rastreamento
O que deve constar: quais cookies o site e o produto usam, para quê, e como o visitante pode gerenciá-los.
[[PREENCHER: texto jurídico sobre cookies e tecnologias similares]]10. Encarregado de dados (DPO)
O que deve constar: nome ou identificação do encarregado e canal direto de contato.
[[PREENCHER: nome/identificação do encarregado (DPO) e e-mail de contato do encarregado]]11. Alterações desta política
O que deve constar: como as alterações serão comunicadas e a partir de quando passam a valer.
[[PREENCHER: texto jurídico sobre atualização da política e data de vigência]]