Termos de Uso
Condições que regem o uso do Atempo pelos estabelecimentos, incluindo o serviço de notificações por WhatsApp.
Última atualização: [[PREENCHER: data de vigência desta versão]]
1. Identificação e aceite
O que deve constar: quem presta o serviço (razão social, CNPJ, endereço) e como o aceite destes termos acontece (criação de conta, uso do serviço).
[[PREENCHER: texto jurídico de identificação da empresa e condições de aceite]]2. Descrição do serviço
O que deve constar: o que o Atempo oferece: agenda, cadastro de clientes, catálogo de serviços, relatórios e notificações por WhatsApp, nas versões Barber e Beauty.
[[PREENCHER: texto jurídico descrevendo o escopo do serviço]]3. Cadastro e conta
O que deve constar: requisitos para criar conta, responsabilidade pela veracidade dos dados e pela guarda das credenciais.
[[PREENCHER: texto jurídico sobre cadastro, conta e credenciais]]4. Planos, pagamento e cancelamento
O que deve constar: como funcionam os planos e a cobrança, condições de reajuste, cancelamento e efeitos do inadimplemento.
[[PREENCHER: texto jurídico sobre planos, cobrança e cancelamento]]5. Serviço de notificações por WhatsApp
O que deve constar: condições específicas do canal: conexão via Embedded Signup da Meta, responsabilidade do estabelecimento pelo consentimento dos destinatários e pelo conteúdo, custos de mensagem cobrados pela Meta, e sujeição às políticas da WhatsApp Business Platform.
[[PREENCHER: texto jurídico sobre o serviço de WhatsApp e as políticas da Meta aplicáveis]]6. Obrigações e usos proibidos
O que deve constar: o que o estabelecimento não pode fazer (spam, mensagens sem consentimento, conteúdo ilícito, revenda do serviço) e as consequências, incluindo suspensão.
[[PREENCHER: texto jurídico com obrigações do usuário e usos proibidos]]7. Dados pessoais
O que deve constar: remissão à Política de Privacidade e definição dos papéis de controlador/operador em relação aos dados dos clientes finais.
[[PREENCHER: texto jurídico remetendo à política de privacidade]]8. Propriedade intelectual
O que deve constar: titularidade do software, das marcas e do conteúdo; licença de uso concedida ao estabelecimento.
[[PREENCHER: texto jurídico sobre propriedade intelectual e licença de uso]]9. Disponibilidade e limitação de responsabilidade
O que deve constar: níveis de disponibilidade, dependência de serviços de terceiros (incluindo a Meta) e limites de responsabilidade.
[[PREENCHER: texto jurídico sobre disponibilidade e limitação de responsabilidade]]10. Encerramento da conta
O que deve constar: como a conta pode ser encerrada por qualquer das partes e o que acontece com os dados após o encerramento.
[[PREENCHER: texto jurídico sobre encerramento e efeitos]]11. Alterações destes termos
O que deve constar: como as alterações serão comunicadas e prazo para produzirem efeito.
[[PREENCHER: texto jurídico sobre alteração dos termos]]12. Legislação aplicável e foro
O que deve constar: lei brasileira aplicável e foro eleito para resolução de conflitos.
[[PREENCHER: texto jurídico de legislação e foro]]